Veto a Projeto de Lei nº 71 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2024
Número
71
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL, incidente sobre o artigo 4.º do Projeto de Lei n. 504/2024, de autoria da Deputada Mayra Dias, que “INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o mês do Setembro Laranja, dedicado ao enfrentamento da Obesidade Infantil.”
Indexação
Observação