Logo Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

MENSAGEM DO GOVERNADOR nº 31 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

MENSAGEM DO GOVERNADOR

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

14/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

mg_31_26.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Veto

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 233/2025, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre diretrizes para a criação do Programa VALE+ (Valorização da Adimplência Legal Empresarial) no Estado do Amazonas.”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI