Veto a Projeto de Lei nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 233/2025, de autoria da Deputada Débora Menezes, que “DISPÕE sobre diretrizes para a criação do Programa VALE+ (Valorização da Adimplência Legal Empresarial) no Estado do Amazonas.”.
Indexação
Observação