Projeto de Resolução Legislativa nº 10 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2015
Número
10
Data de Apresentação
04/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES SAMUEL BENCHIMOL.
Indexação
NONE
Observação
Norma Jurídica Relacionada