Resolução Legislativa nº 621, de 28 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
621
Ano
2016
Data
28/12/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/12/2016
Veículo de Publicação
D.O. da ALEAM nº 869
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
11
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DA MEDALHA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES SAMUEL BENCHIMOL.
Indexação
NONE
Observação
Assuntos
- Títulos, Medalhas, Homenagens
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Anexos Norma Jurídica