Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2013

Número

30

Data Apresentação

19/02/2013

Núm. Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis pelos eventos esportivos públicos que especifica a prover, em cada jogo, um percentual mínimo de 30% de bolas compostas de materiais biodegradáveis e recicláveis.

    Indexação

    Observação