Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
93
Data de Apresentação
31/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE QUE OS IMÓVEIS COM 300M² OU MAIS DE ÁREA CONSTRUÍDA, DEVERÃO INSTALAR CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Indexação
NONE
Observação
Norma Jurídica Relacionada