Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º E 8º AO ARTIGO 170 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA FIXAR INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,LAVA RAPIDOS,TRANSPORTADORA E EMPRESAS DE ONIBUS URBANOS ,INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,LAVA RAPIDOS,TRANSPORTADORA E EMPRESAS DE ONIBUS URBANOS ,INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS A INSTALAREM EQUIPAMENTOS DE TRATAMENTO E REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA USADA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS.

DISPÕE QUE OS IMÓVEIS COM 300M² OU MAIS DE ÁREA CONSTRUÍDA, DEVERÃO INSTALAR CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE QUE OS IMÓVEIS COM 300M² OU MAIS DE ÁREA CONSTRUÍDA, DEVERÃO INSTALAR CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA), NO ESTADO DO AMAZONAS

INSTITUI O PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ATRASO PARA O PAGAMENTO REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR (IPVA), NO ESTADO DO AMAZONAS

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO ESTADUAL O MÊS “SETEMBRO DOURADO”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO ESTADUAL O MÊS “SETEMBRO DOURADO”, DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNOSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SENHOR WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 99/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 169/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 99/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 169/2016, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 07/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 152/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 07/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 152/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JAPIIM – IJAP.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 157/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP).”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 157/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADJUTO AFONSO, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ASSOCIATIVO AMIGOS DA PRAÇA (CAP).”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 11/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 151/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 11/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 151/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI DO FEMINICÍDIO NOS ESTABELECIMENTOS DE SEGURANÇA NO ESTADO DO AMAZONAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 14/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 14/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 143/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE AUTAZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 16/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 228/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 16/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 228/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DURANTE TODO O EXPEDIENTE, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO, E ESTABELECE COMPETÊNCIA PARA A SUA FISCALIZAÇÃO.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 101/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 325/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2010. (DISPÕE SOBRE O INGRESSO DA POLICIA MILITAR NO AMAZONAS).”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 101/2017, AO PROJETO DE LEI Nº 325/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO PLATINY SOARES, QUE “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.498, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2010. (DISPÕE SOBRE O INGRESSO DA POLICIA MILITAR NO AMAZONAS).”.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 03/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO BOSCO SARAIVA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRIO BASTOS, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 03/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 105/2017, DE AUTORIA DO ENTÃO DEPUTADO BOSCO SARAIVA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO MÁRIO BASTOS, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A BANDA BLUE BIRDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 04/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 175/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 04/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 175/2016, DE AUTORIA DA DEPUTADA ALESSANDRA CAMPÊLO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO ONDE CONSTARÃO DETALHES DE SUA PATOLOGIA, MEDICAÇÕES UTILIZADAS E RECOMENDAÇÕES PARA O TRATAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.”

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 15/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 15/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 138/2017, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABÁ REIS, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ICDSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”