Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
331
Data de Apresentação
12/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3800, DE AGOSTO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NONE
Observação
Norma Jurídica Relacionada