Lei Ordinária nº 4.433, de 12 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4433
Ano
2017
Data
12/01/2017
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
12/01/2017
Veículo de Publicação
DOE - n. 33.442
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N. 3800, DE AGOSTO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA GERAL DE PRODUÇÃO RURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NONE
Observação
Assuntos
- Agropecuária, Produção Rural
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.800, de 29 de agosto de 2012
Anexos Norma Jurídica