Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
71
Data de Apresentação
18/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 71/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE VERDADE"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada