Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
82
Data de Apresentação
19/04/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 82/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E EMERGENCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM SUSPEITA DE CÂNCER, PARA TODOS OS EXAMES NA FASE DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada