Projeto de Resolução Legislativa nº 14 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2016
Número
14
Data de Apresentação
30/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI O O PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 430/2008, QUE TRATA DA AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 560/2013, REFERENTE À REMUNERAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS.(PROGRESSÃO FUNCIONAL E TITULAÇÃO ACADÊMICA)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada