Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução Legislativa
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
05/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SELO "EMPRESA VALORIZA MATURIDADE" PARA EMPRESA ESTABELECIDA NO ESTADO DO AMAZONAS QUE COMPROVAR POSSUIR NO MÍNIMO 5% DE FUNCIONÁRIOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada