Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2015
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A AFEIÇOAREM OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DO INTERIOR DAS AGÊNCIAS E OS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2016
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS (FISIOTERAPIA GERIÁTRICA) EM TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Sidney Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO CONTRA ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO JURISTA, MAGISTRADO, EX–POLÍTICO BRASILEIRO E ATUAL MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ALEXANDRE DE MORAES. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DE ACESSO E USO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2017
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS POSTOS ESTADUAIS DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZAREM CADASTRO DE CELULAR DE PACIENTES PARA PREVIAMENTE INFORMAR AOS USUÁRIOS ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS PARA A SUA RETIRADA. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE ANSIEDADE. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 184 de 2017
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROÍBE O USO DE ALGEMAS EM PRESAS OU INTERNAS PARTURIENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2017
Processo: -
Autor: Dr. Gomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABÍLIO PONTES. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. José Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS A FESTA DE PENTECOSTES. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Belarmino Lins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECONHECE A FESTA DO TRABALHADOR RURAL DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO PURUPURU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2018
Processo: -
Autor: Josué Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO AMAZONAS, DE NATUREZA IMATERIAL, O “FESTIVAL FOLCLÓRICO DE NOVA OLINDA DO NORTE”. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: -
Autor: Alessandra Campêlo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS O “DIA ESTADUAL DO ARTESÃO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: Sinésio Campos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS – ADS. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O NOME INDICADO PARA COMPOR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA/AM. - - |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA COMPOR OS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DA AMAZONASTUR. - - |
Aprovado |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA CUMPRIMENTO DE RESTANTE DE MANDATO JUNTO AO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - COPEN. - - |
Aprovado |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA OS NOMES INDICADOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Wanderley Dallas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO PASTOR GEDEÃO GRANJEIRO FERNANDES DE MENEZES. - - |
Aprovado AUTOR AUSENTE. MATÉRIA MANTIDA EM VOTAÇÃO EM VIRTUDE DE SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO FRANCISCO SOUZA. |
| 24 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 22 de 2017
Processo: -
Autor: Adjuto Afonso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA ASSEGURADA A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS QUE PROMOVAM CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO PARA JORNALISTAS E RADIALISTAS NO ESTADO DO AMAZONAS. - - MATÉRIA INSERIDA EM PAUTA EXTRA.
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO "EMPRESA VALORIZA MATURIDADE" PARA EMPRESA ESTABELECIDA NO ESTADO DO AMAZONAS QUE COMPROVAR POSSUIR NO MÍNIMO 5% DE FUNCIONÁRIOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS.
- - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS – ALEAM, DE FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 19 de 2017
Processo: -
Autor: Dep. Carlos Alberto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM LINK DA LEI Nº 8.069/1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA NA PÁGINA OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - - |
Aprovado |