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REQ 5746/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO
SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA
EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA,
ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, NA RUA 09, NÚCLEO 02, BAIRRO
CIDADE NOVA II- ZONA NORTE DE MANAUS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Sinésio Campos
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REQ 5747/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO
SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA
EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA,
ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, NA RUA 10, NÚCLEO 02, BAIRRO
CIDADE NOVA II- ZONA NORTE DE MANAUS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Sinésio Campos
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2
Texto Original
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REQ 5748/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO
SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA
EXPEDIENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, A SECRETARIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMULSP, SOLICITANDO
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE CAPINA,
ROÇADA E LIMPEZA PÚBLICA, NA RUA 11, NÚCLEO 02, BAIRRO
CIDADE NOVA II- ZONA NORTE DE MANAUS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Sinésio Campos
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2
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REQ 5749/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO,
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA 30/11/2021, ÀS
11H45MIN, EM HOMENAGEM AOS GUARDAS MUNICIPAIS EXISTENTES NO ESTADO DO
AMAZONAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS
ONDE ATUA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Maciel
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REQ 5750/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO
PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, NO DIA
02/12/2021, ÀS 11H45MIN, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO PERITO CRIMINAL
OFICIAL, EM ESPECIAL AOS PERITOS DO AMAZONAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À SOCIEDADE AMAZONENSE NAS ÁREAS ONDE ATUA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Cabo Maciel
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REQ 5751/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR FEDERAL
FRANCISCO PLÍNIO VALÉRIO TOMAZ, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A
POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS, POR PREJUDICAR PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEPOIS FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Therezinha Ruiz
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REQ 5752/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR FEDERAL OMAR
JOSÉ ABDEL AZIZ, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO
DA PEC DOS PRECATÓRIOS, POR PREJUDICAR PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
(FUNDEF), QUE DEPOIS FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB).
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Therezinha Ruiz
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REQ 5753/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR FEDERAL
CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRAGA, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A
POSSIBILIDADE DE REJEIÇÃO DA PEC DOS PRECATÓRIOS, POR PREJUDICAR PROFESSORES DA
REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM RELAÇÃO AO REPASSE DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO
MAGISTÉRIO (FUNDEF), QUE DEPOIS FOI SUBSTITUÍDO PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB).
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Therezinha Ruiz
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REQ 5754/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM AQUIESCÊNCIA DO
SOBERANO PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. JEAN CLEUTER
SIMÕES MENDONÇA PELA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA SECCIONAL AMAZONAS DA ORDEM
DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB-AM).
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Therezinha Ruiz
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REQ 5755/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MANAUS – PAUDERNEY TOMAZ AVELINO, SOLICITANDO REPARO NA CALHA
DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ WANDEMBERG RAMOS LEITE,
LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CUNHA, CONJUNTO 31 DE MARÇO, BAIRRO JAPIIM 1.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Therezinha Ruiz
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REQ 5756/2021 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja enviada INDICAÇÃO ao
Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson
Miranda Lima, tendo por objeto a alienação por doação do imóvel de propriedade do
Estado, localizado na Rua Barroso nº 267 – Centro de Manaus-AM, sob a matrícula nº 3298
do 2º Cartório de Registro de Imóveis, cujo objetivo será reconstruir a Sede Própria da União
dos Estudantes do Amazonas (UEA), para fins de interesse público, conforme o Ofício nº
004/2021 (anexo), datado de 20 de outubro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5757/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Caapiranga,
pelos 40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem
celebrados em 28 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5758/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de moção de parabenização ao Teatro Amazonas, pelos 125 anos
desse importante Cartão-Postal da cidade de Manaus, a serem celebrados em 31 de
dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5759/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Maternidade Doutor Moura
Tapajóz, pelo transcurso do 16º aniversário de fundação e exitoso trabalho, a ser celebrado
no Dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5760/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização ao Ministério Público do Estado do
Amazonas (MPAM), em razão do Dia Nacional dessa importante instituição independente,
anualmente, celebrado em todo o país no Dia 14 de dezembro.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5761/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal do Tapauá,
pelo transcurso do 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa
acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5762/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã, em virtude do 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa
acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5763/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Japurá, em
virtude do 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora
cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5764/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Tapauá, pelos
66 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem
celebrados em 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5765/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Novo
Aripuanã, pelos 66 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora
cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5766/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Japurá, pelos
66 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem
celebrados em 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5767/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, pela vitória alcançada na eleição para Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), ocorrido no dia 16 de dezembro do
corrente, para o biênio 2022-2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5768/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Careiro da
Várzea, pelos 34 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade,
a serem celebrados em 1º de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5769/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Uarini, pelos
40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem
celebrados em 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5770/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Tonantins,
pelos 40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem
celebrados em 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5771/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Alvarães,
pelos 40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem
celebrados em 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5772/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Beruri, pelos
40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade, a serem
celebrados em 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5773/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Presidente
Figueiredo, pelos 40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora
cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5774/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de São Sebastião
do Uatumã, pelos 40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora
cidade, a serem celebrados em 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5775/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Iranduba,
pelos 40 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora cidade a serem
celebrados em 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5776/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal de Nova Olinda
do Norte, pelos 66 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora
cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5777/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Câmara Municipal do Careiro
Castanho, pelos 66 anos de emancipação Política, Social e Econômica dessa promissora
cidade, a serem celebrados em 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5778/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Careiro da
Várzea, em virtude do 34º aniversário de emancipação político-administrativa dessa
promissora cidade, a ser celebrado no dia 1º de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5779/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Tonantins, em virtude do 40º aniversário de emancipação político-administrativa dessa acolhedora Cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5780/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Alvarães,
em virtude do 40º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora
cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5781/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Beruri, em
virtude do 40º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora
cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5782/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo, em virtude do 40º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa
acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5783/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Uatumã, em virtude do 40º aniversário de emancipação Política, Social e
Econômica dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5784/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Iranduba,
em virtude do 40º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora
cidade, a ser celebrado no dia 10 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5785/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Jutaí-AM
pelo transcurso 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa cidade, a
ser celebrado no Dia 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5786/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Nova
Olinda do Norte, em virtude do 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica
dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5787/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal do Careiro
Castanho, pelo transcurso do 66º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica
dessa acolhedora cidade, a ser celebrado no dia 19 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5788/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor
Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, pela vitória alcançada na eleição para Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), ocorrido no dia 16 de novembro do
corrente, para o biênio 2022-2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5789/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Prefeitura Municipal de Caapiranga,
em virtude do 40º aniversário de emancipação Política, Social e Econômica dessa acolhedora
cidade, a ser celebrado no dia 28 de dezembro de 2021.-
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5790/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização, por intermédio do
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas
(IDAM), a fim de cumprimentar todos os Extensionistas Rurais no Estado do Amazonas, em
razão do Dia Nacional dessa categoria, anualmente, celebrado em todo o país em 6 de
dezembro.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5791/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Senador
Carlos Eduardo de Souza Braga, pelo transcurso de seu aniversário a ser celebrado em 6 de
dezembro
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5792/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização à Editora Valer, pelo transcurso do
31º aniversário de fundação e compromisso com o Amazonas a ser celebrado no Dia 6 de
dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5793/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), a fim de cumprimentar todos os Engenheiros do
Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa categoria, anualmente, celebrado em todo o país
em 11 de dezembro.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5794/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização ao Conselho Regional de Arquitetura
e Urbanismo do Estado do Amazonas (CAU-AM), a fim de cumprimentar todos os Arquitetos
e Urbanistas do Amazonas, em razão do Dia Nacional dessa categoria, anualmente,
celebrado em todo o país em 15 de dezembro.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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REQ 5795/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de Moção de Parabenização ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial – Senai-AM, pelo transcurso do 64º aniversário de instalação no Amazonas a ser
celebrado em 16 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Adjuto Afonso
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