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Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Parintins, pelos 172 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de outubro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Prefeitura Municipal de Parintins, pelos 172 anos dessa cidade, a serem celebrados em 15 de outubro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Olímpico Clube, o qual em 17 de outubro de 2024 completará 86 anos de instituição.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos, por intermédio do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à empresa Amazonas Energia para que apresente esclarecimentos acerca das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, bem como sobre as manutenções preventivas e corretivas que vem acontecendo na área urbana e rural do município de Tefé .

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Fundação Matias Machline (FMM), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Centro Educacional Santa Teresinha (CEST), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Rede Educacional Colégio Lato Sensu, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Preciosíssimo Sangue, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Santa Dorotéia, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Colégio Militar de Manaus (CMM), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Marques de Santa Cruz, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Antônio Lucena Bittencourt, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores da Escola Estadual Marques de Santa Cruz, em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Professores do Instituto de Educação do Amazonas (IEA), em razão do Dia do Professor, anualmente, celebrado em 15 de outubro.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado Expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando que seja verificada a possibilidade de implementação do Programa ICMS Social no Estado do Amazonas, programa voltado ao ressarcimento do ICMS às pessoas inscritas no CadÚnico.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas em Careiro Castanho, pela celebração dos seus 52 anos de fundação, extensiva ao Pastor Coordenador Pr. Edson dos Santos Ferreira, à Pastora Elizarnina de Menezes Ferreira, Pastores de Área, Pastores Dirigentes, Dirigentes de Congregação, Líderes de Departamento, Líderes de Células, membros e congregados...

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada SESSÃO ESPECIAL no dia 10 de Outubro de 2025 às 13 horas, no Auditório Deputado Belarmino Lins, em homenagem ao Dia da Saúde Mental.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada SESSÃO ESPECIAL no dia 20 de Outubro de 2025 às 14 horas, no Auditório Deputado Belarmino Lins, em homenagem ao Dia do Adventista do Sétimo Dia.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), seja implantada uma unidade no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus, visando atender às demandas da comunidade local e das áreas adjacentes.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço Feitosa, solicitando a realização de mutirão de regularização ambiental e fundiária no município de Humaitá.

Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 06 de outubro de 2025 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Jubileu de Prata de Fundação da Igreja Assembleia de Deus Tradicional do Amazonas – IEADTAM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a construção de um auditório na Escola Estadual Raimundo Paz, localizada no município de Rio Preto da Eva/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima e à Ilustríssima Secretária da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a instalação de telas de proteção com o objetivo de impedir a proliferação de pombos na Escola Estadual Raimundo Paz, localizada no município de Rio Preto da Eva/AM.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando a revitalização da Delegacia Especializada Em Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI, senhor Serafim Fernandes Corrêa, solicitando que a Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico– CEZEE, criada pelo Decreto nº 43.502, de março de 2021, elabore o zoneamento da área de influência da BR-319.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando informações sobre estratégias de prevenção, vigilância, vacinação e protocolos clínicos diante do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, na pessoa do Sr. Eduardo Costa Taveira, para a adoção de medidas de combate à poluição plástica nos ecossistemas do Amazonas.

INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHOR RAFAEL HOFF – PROFESSOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL - UFAM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24/09/2025 (QUARTA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELE APRESENTE O PROJETO OBSERVATÓRIO DA DESINFORMAÇÃO E DISCURSO DO ÓDIO NA AMAZÔNIA.

INFORMAR À MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SERÁ CONCEDIDO CESSÃO DE TEMPO EM FAVOR DA SENHORA ANA CRISTINA PEREIRA RODRIGUES – PROFESSORA - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS - SINTEAM, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 23/09/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS TERMOS DO ART. 70, §6º, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA QUE ELA ABORDE SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DA ABERTURA DA MESA DE NEGOCIAÇÃO EM PROL DO CUMPRIMENTO DA DATA BASE DA CATEGORIA.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas para garantir a segurança dos usuários do transporte coletivo urbano de Manaus, em razão das recorrentes ocorrências de assaltos e violência física nos ônibus da capital.

Nos termos dos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a anuência do Plenário, requeiro à deliberação desta Mesa Diretora que se digne, na forma de INDICAÇÃO, à Sua Excelência, a Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Arlete Ferreira Mendonça, solicitando a adoção de medidas urgentes para atender às demandas educacionais apresentadas por comunidades indígenas e ribeirinhas do interior do Estado, especialmente no âmbito da infraestrutura escolar, do reconhecimento oficial de unidades indígenas e da melhoria das condições de ensino, conforme segue:

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, o desarquivamento de proposição de minha autoria, abaixo relacionada, na forma do Art. 168 do Regimento Interno (Resolução Legislativa nº 469/2010), com o aproveitamento de feito anterior pelas Comissões pelas quais tramitaram.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, a Indicação de adoção das providências necessárias visando à implantação de uma Unidade de Saúde Fluvial destinada ao atendimento médico, odontológico e de enfermagem das populações ribeirinhas do município de Boca do Acre/Am.

requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Nazaré II- Região Uruá, localizado no município de Manicoré/AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, solicitando a criação do Programa de reciclagem energética de resíduos sólidos no âmbito do Estado do Amazonas, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos.

Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando à implantação da rede de esgoto do Posto de Saúde Laércio Braga de Souza, em razão de que o descarte de resíduos líquidos está sendo feito diretamente na via pública.

Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, a Indicação de adoção das providências necessárias visando à implantação e instalação de um gerador de energia para a Comunidade Rural Nazaré II, região do Uruá, do município de Manicoré/Am.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Serra do Mel , Bairro João Paulo II, Zona Leste de Manaus. Foto anexo.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitando a inclusão do kart, no Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior - PELCI.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando serviço de contenção de barranco e drenagem pluvial localizado na Rua Cristiano Alves, conjunto Dom Lopes, Iranduba-AM.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada SESSÃO ESPECIAL no dia 20 de Outubro de 2025 às 14 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Adventista do Sétimo Dia.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada SESSÃO ESPECIAL no dia 10 de Outubro de 2025 às 13 horas, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia da Saúde Mental.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 749/2025 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Jorge Raimundo Arcanjo Salgueiro Dos Santos, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas.”

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, que neste ano de 2025 celebra 27 anos de fundação, consolidando-se como referência em urgência e emergência de alta complexidade e como o maior centro de atendimento a traumas do Estado do Amazonas.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em Homenagem ao Grupo Suçuarana que ao longo de mais de 30 anos, vem se destacando em missões de caráter humanitário, ambiental e social.

Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes ào Excelentí ssimo Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson Limà e ào Secretà rio dà Defesà Civil do Amàzonàs – Coronel Fràncisco Ferreirà Mà ximo Filho, pàrà que informem o àndàmento pàrà à implàntàçà o do ALERTA DE RESGATE DE PESSOAS NO AMAZONAS – ARPAM, instituí dà pelà Lei Estàduàl nº 7.430, de 23 àbril de 2025.