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REQ 3988/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Fonte Boa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3989/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Itapiranga.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3990/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Juruá.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3991/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Jutaí.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3992/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Maraã.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3993/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Nhamundá.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3994/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Santo Antônio do Iça.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3995/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Uarini.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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REQ 3996/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Urucará.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3997/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do
Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda
Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na
pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do
Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao
programa, para o município de Urucurituba.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 3998/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Benjamin
Constant-AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: enviado via email
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 3999/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Boa Vista do
Ramos- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4000/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Careiro- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4001/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Coari- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4002/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Envira- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4003/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Iranduba-AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4004/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itacoatiara-
AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4005/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itapiranga-
AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4006/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Jutaí- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4007/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manacapuru-
AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4008/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manicoré-
AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4009/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maraã- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4010/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maués- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4011/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Nhamundá-
AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4012/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Parintins-AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4013/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Presidente
Figueredo-AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4014/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Santo Antônio
de Iça- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4015/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Tabatinga-
AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4016/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Uarini- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4017/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucará- AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4018/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de
Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação,
ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucurituba-
AM.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos Bessa
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4019/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado
do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando
esclarecimentos sobre a Casa de Passagem para pessoas idosas em Manaus, considerando
a capacidade insuficiente da unidade, diante dos elevados índices de violência contra a
população idosa.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 4020/2025 - Requerimento
Ementa: Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa
do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne
encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Deputado Federal a Sua Excelência, SILAS CÂMARA, membro da
Câmara dos Deputados, a presente solicitação de articulação parlamentar junto ao Congresso Nacional, no
sentido de apoiar e viabilizar a criação de um Programa Federal de Auxílio e Compensação Socioeconômica às
Famílias Ribeirinhas que exercem a Extração Mineral Artesanal, residentes na calha do Rio Madeira (Apuí,
Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte) no Estado do Amazonas.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRE
Status: Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4021/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da
Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado
do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando a
implantação de Casas de Passagem Para Pessoas Idosas nos municípios polo do Estado do
Amazonas: Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá
e Coari, São Gabriel da Cachoeira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Mayra Dias
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 4022/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à mesa diretora, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após ouvido o
douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Jubileu de Porcelana da
Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, a ocorrer no dia 29 de
outubro, às 10h, no Auditório Senador João Bosco, com o propósito de celebrar os 20 anos de
relevantes serviços prestados por esta instituição à comunidade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Cabo Maciel
Texto Original
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REQ 4023/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma
regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública do
Amazonas – Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que reforce o
policiamento no interior do Estado, em virtude do lamentável acontecimento no município de
Envira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Débora Menezes
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
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3
Texto Original
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REQ 4024/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do
Check Up Hospital, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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2
Texto Original
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REQ 4025/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do
Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de
outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 4026/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), em razão do Dia
do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 4027/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso
XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), em razão do Dia do Médico, celebrado
em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SG
Status: Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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1
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REQ 4028/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do
Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de
outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
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2
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REQ 4029/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), em razão do Dia do
Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4030/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 4031/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Maternidade Ana Braga, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4032/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Maternidade Dona Nazira Daou, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 4033/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120,
inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da
Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Adjuto Afonso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 4034/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja
encaminhada à Prefeitura Municipal de Coari e Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando
providências necessárias visando à reforma da Quadra Poliesportiva Batista Laura de Sousa, localizada no
município de Coari/AM.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Sinésio Campos
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: ENVIADO VIA EMAIL
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REQ 4035/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor
Secretário de Estado de Segurança Pública, CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA,
solicitando providências urgentes diante da grave crise de segurança pública em Envira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
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REQ 4036/2025 - Requerimento
Ementa: Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção
III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o
envio de Moção de Aplausos ao reconhecimento e a mais profunda gratidão pelos 20 anos da
Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, ao Instituto
Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas – IBADAM, e a todos os profissionais, gestores,
docentes e colaboradores que se dedicam à nobre missão de ensinar, formar e transformar vidas
por meio da educação, da fé e do compromisso com a sociedade amazonense e brasileira.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Comandante Dan
Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2025
Última Ação: enviado via eamil
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REQ 4037/2025 - Requerimento
Ementa: Requer-se à mesa diretora, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após
ouvido o douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Jiu-Jítsu Amazonense,
a realizar-se no dia 10 de novembro do corrente ano, às 14h, no Auditório Senador João Bosco,
com o objetivo de celebrar e reconhecer essa arte marcial, cujos fundamentos se pautam no
respeito, na disciplina e na irmandade.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Cabo Maciel
Texto Original
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