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REQ 3988/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Fonte Boa.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3989/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Itapiranga.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3990/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Juruá.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3991/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Jutaí.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3992/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Maraã.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3993/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Nhamundá.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3994/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Santo Antônio do Iça.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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REQ 3995/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Uarini.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 3996/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Urucará.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3997/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Governador Sr. Wilson Lima Miranda Lima, e à Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (SEAS), na pessoa da titular da pasta, Sra. Kely Patrícia Paixão Silva, solicitando ampliação do Programa Prato Cheio com implementação de Restaurante Popular relativo ao programa, para o município de Urucurituba.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 3998/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Benjamin Constant-AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   enviado via email
Documentos Acessórios: 3
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REQ 3999/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Boa Vista do Ramos- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4000/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Careiro- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4001/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Coari- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4002/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Envira- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4003/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Iranduba-AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4004/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itacoatiara- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4005/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Itapiranga- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4006/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Jutaí- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4007/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manacapuru- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4008/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Manicoré- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4009/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maraã- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4010/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Maués- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4011/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Nhamundá- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4012/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Parintins-AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4013/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Presidente Figueredo-AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4014/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Santo Antônio de Iça- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4015/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Tabatinga- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4016/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Uarini- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4017/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucará- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4018/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário no município de Urucurituba- AM.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Carlinhos Bessa
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 4019/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando esclarecimentos sobre a Casa de Passagem para pessoas idosas em Manaus, considerando a capacidade insuficiente da unidade, diante dos elevados índices de violência contra a população idosa.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 4020/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos dos artigos 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, e com a devida anuência do Plenário, requeiro a esta Mesa Diretora que se digne encaminhar, na forma de INDICAÇÃO ao Deputado Federal a Sua Excelência, SILAS CÂMARA, membro da Câmara dos Deputados, a presente solicitação de articulação parlamentar junto ao Congresso Nacional, no sentido de apoiar e viabilizar a criação de um Programa Federal de Auxílio e Compensação Socioeconômica às Famílias Ribeirinhas que exercem a Extração Mineral Artesanal, residentes na calha do Rio Madeira (Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte) no Estado do Amazonas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  PRESIDÊNCIA - PRE
Status:  Para Assinatura do Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4021/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima, e a Secretária Titular de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, a Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando a implantação de Casas de Passagem Para Pessoas Idosas nos municípios polo do Estado do Amazonas: Manacapuru, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga, Tefé, Lábrea, Eirunepé, Humaitá e Coari, São Gabriel da Cachoeira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Mayra Dias
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 4022/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa diretora, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após ouvido o douto Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em homenagem ao Jubileu de Porcelana da Escola Estadual de Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, a ocorrer no dia 29 de outubro, às 10h, no Auditório Senador João Bosco, com o propósito de celebrar os 20 anos de relevantes serviços prestados por esta instituição à comunidade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Cabo Maciel
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REQ 4023/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas – Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que reforce o policiamento no interior do Estado, em virtude do lamentável acontecimento no município de Envira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Débora Menezes
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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REQ 4024/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Check Up Hospital, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4025/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4026/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (Fuham), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4027/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Fhemoam), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  SECRETARIA GERAL - SG
Status:  Aguardando Assinatura do Secretário Geral
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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REQ 4028/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos do Instituto da Mulher e Maternidade Dona Lindu, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4029/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4030/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Azilda da Silva Marreiro, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4031/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Ana Braga, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4032/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Dona Nazira Daou, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4033/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos a fim de cumprimentar a todos os Médicos da Maternidade Balbina Mestrinho, em razão do Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Adjuto Afonso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4034/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Coari e Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando à reforma da Quadra Poliesportiva Batista Laura de Sousa, localizada no município de Coari/AM.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Sinésio Campos
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENVIADO VIA EMAIL
Documentos Acessórios: 6
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REQ 4035/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja encaminhado INDICATIVO ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, CORONEL QOPM MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA, solicitando providências urgentes diante da grave crise de segurança pública em Envira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 2
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REQ 4036/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao reconhecimento e a mais profunda gratidão pelos 20 anos da Faculdade Boas Novas de Ciências Teológicas, Sociais e Biotecnológicas – FBN, ao Instituto Bíblico da Assembleia de Deus no Amazonas – IBADAM, e a todos os profissionais, gestores, docentes e colaboradores que se dedicam à nobre missão de ensinar, formar e transformar vidas por meio da educação, da fé e do compromisso com a sociedade amazonense e brasileira.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Comandante Dan
Localização Atual:  Diretoria de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   enviado via eamil
Documentos Acessórios: 8
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REQ 4037/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se à mesa diretora, no uso de suas atribuições regimentais e legais, após ouvido o douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Jiu-Jítsu Amazonense, a realizar-se no dia 10 de novembro do corrente ano, às 14h, no Auditório Senador João Bosco, com o objetivo de celebrar e reconhecer essa arte marcial, cujos fundamentos se pautam no respeito, na disciplina e na irmandade.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Cabo Maciel
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