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Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, a necessidade de reajuste da função gratificada dos diretores, assessores, administradores e secretários escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC.

Requer que seja enviado este expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, representado pelo Senhor Arnaldo Gomes Flores - Diretor- Presidente, acerca de meu endosso à solicitação de providências para a análise e implantação de medida de melhoria na circulação viária da Rua Natal, compreendida entre as avenidas Humberto Calderaro (antiga Paraíba) e Mário Ypiranga (antiga Recife).

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Policlínica Cardoso Fontes, a fim de cumprimentar os 81 anos de existência, a serem celebrados em 4 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Grupo Simões, pelos 82 anos de instituição, celebrados em 5 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Sociedade Amigos da Marinha – Soamar (Manaus), pelo Dia Nacional do Amigo da Marinha, celebrado em 6 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Amazonas Shopping Center, felicitando os 34 anos de inauguração a serem comemorados em 7 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos aos profissionais filiados ao Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Amazonas e Roraima – 19ª Região (CRTR 19ª AM/RR), pelo Dia Internacional da Radiologia, celebrado em todo o país em 8 de novembro.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Igreja Assembleia de Deus de Parintins-AM, pelos 77 anos de instituição, a serem celebrados em 8 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos ao Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas - 13ª Região (CORECON-AM), felicitando os 54 anos de instituição a serem comemorados em 11 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGEAM, pelos 53 anos de instituição a serem comemorados em 13 de novembro de 2025.

Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja consignada Moção de Aplausos à Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – PGEAM, pelo transcurso do Dia do Procurador do Estado do Amazonas, anualmente, celebrado em 13 de novembro.

Requer à Douta Mesa Diretora, na forma regimental, encaminhar indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, solicitando que encaminhe para esta E. Casa de Leis, em caráter de urgência, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – SES AM, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, o Senhor Carlos Henrique Lima, solicitando providências acerca do Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, concluído em 2020 com investimento de R$6.872.692,59, cuja unidade permanece sem funcionamento desde sua entrega.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei nº 200/2025 que “Dispõe sobre Medidas Estaduais à proteção integral do nascituro e dá outras providências”.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 06/2023 que “Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado do Amazonas.”

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH – Diretor Presidente Jorge Almeida Barroso, para conhecimento e aplicação o dá Lei Estadual nº 6.728 de 05 de janeiro de 2024.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM – Diretor Presidente Ricardo Mendes Lasmar, para conhecimento e aplicação o da Lei Estadual nº 6.728 de 05 de janeiro de 2024.

Nos Termos Regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente Unidade Gestora Municipal de Abastecimento de Energia - UGPM, para que seja realizado o serviço de iluminação pública no campo de futebol localizado no Ramal Água Branca I, km 30 da rodovia AM 010, Zona Rural de Manaus/AM.

Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora a subscrição de Sessão Especial alusiva ao Dia da Mulher na Engenharia, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 11h45, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), em reconhecimento à relevância dessa data e à importância das mulheres engenheiras para o desenvolvimento do Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitar providências quanto à falta de insumos básicos, desorganização hospitalar e ausência de protocolos de atendimento e manejo pós-óbito no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando informações e providências acerca da execução do contrato de gestão, no valor de R$ 2,04 bilhões, firmado com a Organização Social de Saúde (OSS) Agir, para administração do Complexo Hospitalar Zona Sul, diante das denúncias de falhas na gestão e desassistência.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima e à Secretária Titular da Secretaria de Estado de Saúde, a Senhora Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando esclarecimentos acerca da execução orçamentária e financeira da área da saúde no Estado do Amazonas, diante da expressiva liberação de recursos e da permanência de falhas na prestação dos serviços públicos essenciais.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para solicitar a ampliação do diagnóstico precoce do câncer de próstata na capital e no interior do Estado.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, o Senhor Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, a Sra. Arlete Ferreira Mendonça, solicitando esclarecimentos sobre a falta de merenda escolar diante do repasse de mais de R$53 milhões ao Estado do Amazonas para a alimentação dos alunos da rede pública.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, §2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, na pessoa de sua titular, a Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para solicitar providências urgentes para reestruturação do Caps Silvério Tundis, com reposição de medicamentos, melhorias estruturais e apuração de condutas médicas.

Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado Indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Excelentíssima Secretária de Estado de Saúde, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que estudem e viabilizem a implantação de um Hospital e Pronto-Socorro da Criança na Zona Norte de Manaus.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Resolução Legislativa que Dá ao Centro de Inclusão Sensorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “Dr. Hamilton Cidade”.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, o Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando a imediata devolução e reativação das viaturas destinadas à Ronda Maria da Penha nos municípios que executam o Programa, visando assegurar a continuidade e a efetividade das ações de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicativo Secretário de Segurança Pública – SSP/AM, o Sr. Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando o reenvio do veículo de viatura da Policia Militar, destinado à Ronda Maria da Penha no município de Parintins, a fim de garantir a continuidade das ações de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, à Secretária de Estado de Educação (SEDUC), ARLETE FERREIRA MENDONÇA, à Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA e à Secretária de Estado de Assistência Social (SEAS) KELY PATRICIA PAIXÃO SILVA, para que verifiquem, com urgência, e tomem providências eficazes acerca do alarmante número de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivendo em uniões conjugais no Amazonas, conforme dados do IBGE, exigindo a implementação de um plano intersetorial de combate a essa prática, de fortalecimento dos mecanismos de proteção e, principalmente, de campanhas de

Requer à Mesa, na forma regimental, após aprovação do Douto Plenário, que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA MULHER NA ENGENHARIA, NO DIA 13/11/2025 (quarta-feira) NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, solicitando a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, aprovado pela Câmara dos Deputados, o qual susta a Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), preservando, assim, as diretrizes de atendimento humanizado e a proteção integral às meninas vítimas de violência sexual no Brasil.

Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, seja apreciado este Requerimento à Comissão de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Assuntos Indígenas e Promoção Social desta Assembleia Legislativa, com o objetivo de solicitar informações acerca de denúncia relacionada a ocorrência registrada na Policlínica Gilberto Mestrinho.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com Aquiescência do Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governador do Estado do Amazonas, sugerindo a revisão e a implementação do Plano Diretor de Arborização Urbana no Estado do Amazonas.

Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que envie indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, e à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP, em nome do seu Secretário de Segurança Pública, Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, acerca das ações, programas e medidas adotadas e previstas para o enfrentamento da criminalidade, a reestruturação das forças de segurança pública, o fortalecimento da inteligência policial e a execução orçamentária da Secretaria de Estado de Segurança Pública, diante do aumento dos índices de violência registrados em Manaus e no interior.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, retirada de tramitação do PL Nº 748/2025 que Dispõe sobre a revogação da Lei Promulgada nº 45, de 19 de março de 1998, que dispõe sobre o abono de falta ao serviço do funcionário que doar sangue, cujo ato seja devidamente atestado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), e dá outras providências e do PL N° 609/2025 que Dispõe sobre a proibição de que empresas estabeleçam regras para consumidores sem previsão legal específica no âmbito do Estado do Amazonas.

REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada a MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do senhor Daniel da Silva Maquiné, em razão de seu falecimento ocorrido no dia 7 de novembro de 2025, esposo da Diretora de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, senhora Karla de Souza Estald Maquiné.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Educação o e Desporto Escolar do Amazonas – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, à respeito da existência de um canal direto de denúncias da SEDUC para à DEPCA quando envolver nas unidades educacionais violações de crianças e adolescentes.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – Secretária Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, à respeito da existência de um canal direto de denuncias para à DEPCA em unidades hospitalares em caso de violações de crianças e adolescentes.

Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, na forma regimental, tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, do Projeto de Lei nº 964/2025.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC – Secretaria Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 6.356 de 02 de agosto de 2023.

Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente – DEPCA, para informar se há um Canal de denuncia entre à DEPCA e à Secretária de Estado da Educação o e Desporto Escolar – SEDUC e à Secretaria de Estado da Saúde – SES, em casos de violações envolvendo crianças e adolescentes.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à Capitão Christina Aline de Melo Martins, da Polícia Militar do Estado do Amazonas (PMAM), pelo reconhecimento nacional e internacional alcançado com o projeto de Liderança Feminina e Mentoria na PMAM, apresentado na Universidade de Harvard (EUA), que valoriza e fortalece o protagonismo da mulher na segurança pública amazonense e brasileira..

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Coronel QOBM Orleilso Ximenes Muniz, pelo transcurso de seu aniversário natalício, celebrado em 10 de novembro de 2025, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade amazonense e à nobre missão de salvar vidas.

Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de Moção de Aplausos à à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, pela realização do Congresso de Jovens com as 2ª Olimpíadas pela Paz, ocorrido nos dias 07 e 08 de novembro de 2025, destacando o impacto espiritual, social e comunitário do evento para o Estado do Amazonas

Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando, em regime de urgência, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), para que adote providências para a instalação de uma torre de telecomunicação na Comunidade Km 10 da Estrada de Novo Airão, município de Manacapuru/AM.

Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente em forma de indicativo ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando, em regime de urgência, a implantação de um Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC - TEA) para o município de Manacapuru.

Requerer na forma regimental, que seja encaminhado este expediente ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, solicitando, em regime de urgência por meio da Amazonas Energia, para que adote providências imediatas para solucionar os problemas de falta de energia elétrica nas redondezas do Km 10 da Estrada de Novo Airão, zona rural do município de Manacapuru/AM.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, recomendando a realização de um concurso público para o provimento de cargos nos quadros da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT.

Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Wilson Lima, recomendando o reconhecimento da Secretaria de Estado das cidades e Territórios – SECT como integrante do primeiro setor.