Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO

Institui diretrizes para a elaboração da Política Estadual de Valorização dos Saberes Tradicionais Amazônicos no âmbito do Estado do Amazonas.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências. (assinatura de laudo médico-pericial que ateste Transtorno do Espectro do Autismo – TEA para fins de acesso aos serviços públicos de saúde especializados)

Dispõe sobre diretrizes para a criação da Campanha Estadual de Prevenção a Acidentes Fluviais.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências (Institui Programa de Orientação e Informações sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA durante o período pré-natal)

Institui no âmbito do estado do Amazonas a campanha estadual “NÃO É SÓ UMA SECA” e estabelece suas diretrizes.

Dispõe sobre a divulgação obrigatória de informações relacionadas a impactos ambientais em escolas públicas do estado do Amazonas.

ACRESCENTA os incisos XIX e XX ao Art. 5º da Lei nº 5.341 de 14 de dezembro de 2020, que “INSTITUI o Estatuto do Portador de Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências.”

Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências.

DECLARA de Utilidade Pública a Associação Parintins Futebol Clube - P. F. C.

Dispõe sobre diretrizes para a criação de sistema de notificação, no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Amazonas, de atendimentos a vítimas de acidentes de trânsito com indícios de embriaguez, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e medidas de prevenção contra a utilização de Inteligência Artificial para criar, produzir, reproduzir, armazenar ou disseminar conteúdo de pornografia infantil e a pessoa idosa e dá outras providências.

Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o “Dia Florescer da Autoestima da Mulher”, a ser celebrado anualmente em 21 de setembro, com o objetivo de fomentar políticas públicas e ações voltadas à valorização da mulher em todas as suas dimensões.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Paulo Cezar Fortes do Couto

Concede o Título de Cidadã Amazonense a Sra. Simone Verônica Mendes Dias.

DISPÕE sobre diretrizes para a implantação de sistema estadual de alerta voluntário para pessoas desaparecidas no Estado do Amazonas, em conformidade com a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, e estabelece o Selo de Empresa Parceira.

INSTITUI sanções administrativas aos cidadãos, servidores que por dolo ou culpa, violarem os direitos da criança e adolescentes no âmbito do Amazonas e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Promulgada nº 45, de 19 de março de 1998, que dispõe sobre o abono de falta ao serviço do funcionário que doar sangue, cujo ato seja devidamente atestado pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Jorge Raimundo Arcanjo Salgueiro Dos Santos, Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas.

Proíbe, no Estado do Amazonas, que postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados a programas de fidelidade em maior escala ou tamanho do que os valores reais ofertados, e dá outras providências.

ASSEGURA ao proprietário de veículo removido por estacionamento irregular o direito de ser comunicado, por meio eletrônico, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Túlio Condé Duarte Silva.

CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas a Alexey Ribeiro.

Institui o Selo “Festival Seguro Amazonas”, a ser concedido a eventos culturais, esportivos e turísticos que adotem protocolos de prevenção e combate ao assédio, violência e discriminação, e dá outras providências.

Institui o Programa Estadual “Ambulatório Móvel de Saúde Mental Escolar”, destinado ao atendimento interdisciplinar preventivo, diagnóstico e de acompanhamento psicológico e psiquiátrico de estudantes nas Escolas Públicas Estaduais.

Altera na forma que específica, a Lei nº 3.918, de 01 de agosto de 2013, que: “DISPÕE sobre o Dia do Pastor, no âmbito do Estado do Amazonas.”

INCLUI, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, o Evento Cultural “EXPO IPIXUNA".

Dispõe sobre o reconhecimento da Bandeira do Estado do Amazonas como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a promoção da bioinovação sustentável e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.” (fraldários acessíveis às pessoas com deficiência em locais de grande circulação)

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.656, de 22 de dezembro de 2023, que DISPÕE sobre a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Hipertermia Maligna – HM, no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de acessibilidade e segurança emergencial em cinemas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cadastro estadual de doenças psicológicas dos agentes da segurança pública e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas)

Estabelece diretrizes para apoio à reintegração laboral de homens em tratamento de câncer de próstata no âmbito do Estado do Amazonas, garantindo condições adequadas de trabalho durante o período de tratamento.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus e dá outras providências.

Institui o procedimento de chamamento público para obtenção de patrocínio privado às políticas públicas culturais e de inovação no Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a concessão de bolsa para custeio de estudos e cursos a pessoas em situação de vulnerabilidade social no Estado do Amazonas.

Estabelece diretrizes de valorização e proteção ao servidor público estadual no enfrentamento à corrupção nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para incentivo à criação de programas de residência voltados à inserção de recém-formados no mercado de trabalho.

Dispõe sobre normas de proteção à privacidade, à imagem e à segurança relacionadas à utilização de aeronaves remotamente pilotadas (drones) nas proximidades de áreas sensíveis.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 241, de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão de pessoas indígenas nos programas de estágio da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

Dispõe sobre o fomento a parcerias entre o Estado do Amazonas, universidades e centros de pesquisa para desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, e dá outras providências.

Cria o Fundo Estadual de Apoio à Saúde Materno-Infantil e de Gestantes, e dá outras providências.

Institui a inclusão da disciplina ou conteúdo sobre educação fiscal, tributos e cidadania fiscal no currículo das escolas públicas e privadas e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo- TEA e dá outras providências.

Altera, na forma que especifica, a Lei nº 5881, de 13 de maio de 2022, que institui o “Dia do (a) Influenciadora (a) Digital” no âmbito do Estado do Amazonas a ser comemorado anualmente todo quinze de abril, e dá outras providências.

Concede desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA às mulheres doadoras de leite humano, e dá outras providências.

Dispõe sobre o monitoramento de preços de produtos essenciais em períodos de emergência no Estado do Amazonas e dá outras providências.