Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO MAJOR BRIGADEIRO DO AR, CLEONILSON NICÁCIO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE CÓRNEAS NA ESCOLA, INTEGRANDO O CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS PRÓPRIOS, DELEGADOS, TERCEIRIZADOS OU PRIVATIZADOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, DE IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DADOS OBRIGATÓRIOS NAS FATURAS TELEFÔNICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEDA O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE VALIDADE DOS CRÉDITOS NO PLANO DE SERVIÇO PRÉ-PAGO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO SENHOR ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO, MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 54 DA LEI ESTADUAL N° 2.794, DE 6 DE MAIO DE 2003, QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA AGENCIA DE FLORESTAAS E DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL DO AMAZONAS- FLORAMAZON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE AMBIENTES PÚBLICOS AOS PORTADORES DE NANISMO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RESTAURANTES E BANHEIROS PÚBLICOS.

CRIA O PROGRAMA AVANÇADO DE DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS – PADT, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. AMÉRICO TÂNGARI JÚNIOR, MÉDICO ESPECIALISTA EM CARDIOLOGIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO AOS PACIENTES DO AMAZONAS QUE PROCURAM AUXÍLIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGELLI NUNTIANDI - SISTEMA ALVORADA DE COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE COLABOREM PARA A OBESIDADE INFANTIL, EM BARES, CANTINAS E SIMILARES INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

ASSEGURA AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A CONTAGEM, COMO JORNADA DE ATIVIDADE EM ESTÁGIO, DAS HORAS-AULAS MINISTRADAS EM CURSO PRÉ-VESTIBULAR POPULAR, COMUNITÁRIO, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL OU SIMILAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS PRÉ-VESTIBULARES ALTERNATIVOS GRATUITOS, DESTINADOS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, COMO TAMBÉM, COMUNITÁRIOS OU SIMILAR, IDENTIFICADOS COMO CPU - CENTRO PRÉ-UNIVERSITÁRIOS.

CRIA RESTRIÇÕES PARA A VENDA DE JOGOS DO TIPO "RPG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEM FINS LUCRATIVOS CENTRAL CULTURAL ÁGUIA DOURADA – CCAD.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMININA.

FICA ASSEGURADO ÀS PESSOAS CEGAS O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÕES ESCRITAS EM RELEVO PELO SISTEMA BRAILLE NO TERRITÓRIO DO AMAZONAS.

DETERMINA que as faltas ao trabalho decorrentes da obrigatoriedade do comparecimento aos estabelecimentos de ensino, por parte dos pais e responsáveis legais dos discentes, sejam abonadas para todos os fins e efeitos, e dá outras providências.

ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DE PENALIDADES POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO O PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO OBJETO DE FURTO, ROUBO OU EXTORSÃO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE LUGARES INSTITUCIONAIS PARA OS PODERES DO ESTADO – EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO - NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E NOS EVENTOS QUE TENHAM PATROCÍNIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA ÓRGÃOS ESTADUAIS OS DOADORES REGULARES DE SANGUE, NO PERÍODO DO RESPECTIVO CONCURSO.

TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE TELEEFONES PÚBLICOS ADAPTADOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAAIS E PARA OSA USUÁRIOS DE CADEIRAS DE RODAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM IMPLEMENTAR SISTEMA ELETTRÔNICO, PARA INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROEME.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SOLIMOÕES - ADINSOL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A " ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RIBEIRO JUNIOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA E RESGATE À CIDADANIA – AMAR’C.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA - TESTE DO MINUTO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO II DA LEI Nº 2.871, DE 05 DE JANEIRO DE 2004,(INSTITUI O PLANO DE CLASSSIFICAÇÃO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO)

TORNA OBRIGATÓRIOS EXAMES OFTALMOLÓGICO E OTORRINOLARINGOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO GEOGRÁFICO E HISTÓRICO DE PARINTINS - IGHP.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA AJURICABA - ASAAJ.

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE O EXAME DE SÍFILIS CONGÊNITA NAS GESTANTES QUE ESTIVERAM EM ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL, NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS DO ESTADO DO AMAZONAS.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA SEMENTEIRA DE LUZ.

ASSEGURA AO RECÉM-NASCIDO O DIREITO DE EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO DE CATARATA CONGÉNITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS A AFIXAREM EM LOCAIS VISÍVEIS, QUADROS QUE INFORMEM OS PLANTONISTAS DO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “FARMÁCIA POPULAR DO SERVIDOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE MODALIDADES DE JOGOS ELETRÔNICOS E JOGOS ELETRÔNICOS DE AZAR EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIA INFORMAÇÃO DA CAUSA DA REPROVAÇÃO A CANDIDATOS QUE SE SUBMETERAM A EXAME PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS VISANDO À OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRÁTICAS DE INCENTIVOS PARA PRODUÇÃO CULTURAL INDEPENDENTE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ITAÚNA I.

CRIA O DIA ESTADUAL DE ORAÇÃO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE MAIO.

REGULAMENTA O ART. 220, § 1º E § 2º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO AMAZONAS – CEMAAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI Nº• 1.532, DE 06 DE JULHO DE 1982, RELATIVA À POLITICA DA PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO, MELHORIA E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPÕE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA COIBIR A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS E CICLOMOTORES, EM AÇÕES CRIMINOSAS CONTRA A POPULAÇÃO, NO ESTADO DO AMAZONAS.

REGULA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES ASILARES PARTICULARES DE CARÁTER SOCIAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.