Lei Ordinária nº 4.601, de 22 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4601
Ano
2018
Data
22/05/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
06/06/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.776
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI PROMULGADA Nº131, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DO PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei publicada no D.O.E. Edição n. 33.767 de 22.5.18 e no e-DOALEAM, Edição n. 1.129, de 29.5.18.
Republicada por haver sido publicada com incorreções no D.O.E. n. 33.767 DE 22.5.18 e no e-DOALEAM, n. 1.129, de 29.5.2018.
Republicada por haver sido publicada com incorreções no D.O.E. n. 33.767 DE 22.5.18 e no e-DOALEAM, n. 1.129, de 29.5.2018.
Assuntos
- Polícia Militar, Polícia Civil
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 131, de 28 de setembro de 2012
Anexos Norma Jurídica