Lei Complementar nº 191, de 13 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
191
Ano
2018
Data
13/09/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
13/09/2018
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.843
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 01, DE 30 DE MARÇO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE O REGIME DOS SEUS MEMBROS, CRIA O QUADRO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
(Reproduzida no D.O.E. n. 33.845, de 17.9.18)
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 30 de março de 1990
Anexos Norma Jurídica