Lei Ordinária nº 4.823, de 29 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4823
Ano
2019
Data
29/04/2019
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/04/2019
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 33.990
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO ESTADO DO AMAZONAS A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE INCLUIR O DIA 25 DE ABRIL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.585, de 27 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica