Lei Ordinária nº 6.585, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6585
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA a Lei Ordinária nº 4.823, de 29 de abril de 2019, que “Institui no Estado Amazonas a Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental e a Lei Ordinária nº 5.240, de 10 de setembro 2020, que “Dispõe sobre a colocação de cartazes informativos sobre alienação parental nas dependências das escolas estaduais, dos prédios do Poder Judiciário e delegacias de polícia do Estado do Amazonas”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Diversos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.823, de 29 de abril de 2019
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.240, de 09 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica