Lei Ordinária nº 5.105, de 14 de janeiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5105
Ano
2020
Data
14/01/2020
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/01/2020
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.163
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA É AMOR - TEAMO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 6.458, de 22 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica