Lei Ordinária nº 5.481, de 28 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5481
Ano
2021
Data
28/05/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/05/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.512
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no calendário oficial do Estado do Amazonas o "Dia Estadual dos Heróis da Saúde".
Indexação
Observação
Reproduzida no D.O.E. n. 34.515, de 2.6.2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.768, de 07 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica