Lei Ordinária nº 5.768, de 07 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5768
Ano
2022
Data
07/01/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/01/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.658
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei n. 5.481, de 28 de maio de 2021, que “INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia Estadual dos Heróis da Saúde.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.481, de 28 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica