Lei Ordinária nº 5.504, de 17 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5504
Ano
2021
Data
17/06/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/06/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.524
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, NA FORMA ESPECIFICA A LEI PROMULGADA N. 377, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, CEDIDO A TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 377, de 05 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica