Projeto de Lei Ordinária nº 729 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
729
Data de Apresentação
05/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA, NA FORMA ESPECIFICA A LEI PROMULGADA N. 377, DE 31 DE MAIO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS, EM ESPAÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, CEDIDO A TERCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada