Lei Ordinária nº 5.529, de 15 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5529
Ano
2021
Data
15/07/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2021
Veículo de Publicação
e-DOALEAM N. 1.722
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI N. 442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO NA INTERNET DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, NOS HOSPITAIS E UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Indexação
Observação
Lei publicada pelo Diário Oficial do Legislativo n. 1.722, de 15.7.2021, e pelo Diário Oficial do Estado n. 34.564, de 12.8.2021.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 442, de 20 de dezembro de 2017
Anexos Norma Jurídica