Lei Ordinária nº 5.589, de 01 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5589
Ano
2021
Data
01/09/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/2021
Veículo de Publicação
D.O.E. N. 34.578
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a redação do § 1.º do art. 144 da Lei Promulgada n. 241, de 31 de março de 2015, que “Consolida a Legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Emazonas, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica