Logo Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Promulgada

Número

241

Ano

2015

Data

31/03/2015

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

9317_texto_integral.pdf

Ementa

CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.295, de 03 de novembro de 2020
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.589, de 01 de setembro de 2021
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 5.916, de 01 de junho de 2022
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 6.505, de 11 de outubro de 2023
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 7.787, de 18 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.106, de 14 de janeiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.296, de 03 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.612, de 16 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.739, de 22 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.916, de 01 de junho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.064, de 24 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.206, de 04 de janeiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.307, de 19 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.418, de 18 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.422, de 18 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.455, de 22 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.568, de 06 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.560, de 06 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.655, de 22 de dezembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.721, de 05 de janeiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.741, de 08 de janeiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.785, de 08 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 6.979, de 08 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.038, de 03 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.072, de 30 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.073, de 30 de setembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.108, de 03 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.124, de 03 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.155, de 11 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.167, de 12 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.175, de 12 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.224, de 28 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.251, de 19 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.264, de 19 de dezembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.325, de 13 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.335, de 13 de janeiro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.321, de 24 de março de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.459, de 28 de abril de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.591, de 18 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.593, de 18 de junho de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.647, de 11 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.712, de 17 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.761, de 15 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.799, de 29 de outubro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI