Lei Ordinária nº 5.916, de 01 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5916
Ano
2022
Data
01/06/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/06/2022
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 34.755
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI PROMULGADA Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica