Lei Ordinária nº 6.316, de 26 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6316
Ano
2023
Data
26/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/07/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.033
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 5.754, de 23 de dezembro de 2021, que ‘INSTITUI o Programa de Assistência Familiar no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências’, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica