Lei Ordinária nº 6.586, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6586
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.785, de 18 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica