Lei Ordinária nº 6.586, de 27 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6586
Ano
2023
Data
27/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2023
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.111
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.785, de 18 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.077, de 07 de janeiro de 2026
Anexos Norma Jurídica