Lei Ordinária nº 7.014, de 19 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7014
Ano
2024
Data
19/08/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/08/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.289
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual que especifica, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.875, de 25 de março de 2004
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.127, de 10 de maio de 2007
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 70, de 16 de julho de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.503, de 12 de maio de 2010
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.510, de 21 de maio de 2010
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.725, de 19 de março de 2012
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.740, de 12 de abril de 2012
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.014, de 24 de março de 2014
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.576, de 09 de abril de 2018
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.794, de 08 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica