Logo Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.576, de 09 de abril de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4576

Ano

2018

Data

09/04/2018

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/04/2018

Veículo de Publicação

D.O.E. nº 33.738

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

4576.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 2.875, de 25 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.706, de 03 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.014, de 19 de agosto de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 7.446, de 24 de abril de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI