Lei Ordinária nº 7.090, de 23 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7090
Ano
2024
Data
23/09/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/09/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.334
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo – TEA, e dá outras providências” (tratamento humanizado à criança com autismo nas escolas públicas do Estado do Amazonas).
Indexação
Observação
Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.334 de 30 de setembro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica