Lei Ordinária nº 7.092, de 02 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7092
Ano
2024
Data
02/10/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.319
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que: CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências (turismo acessível e inclusivo)
Indexação
Observação
Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.317 de 30 de setembro de 2024.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica