Logo Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 7.208, de 28 de novembro de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

7208

Ano

2024

Data

28/11/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

28/11/2024

Veículo de Publicação

D.O.E. nº 35.355

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

7208.pdf

Ementa

ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.647, 15 dezembro de 2023, que dispõe sobre normas, procedimentos e incentivos para a realização das atividades de pesca do tucunaré.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 6.647, de 15 de dezembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI