Lei Ordinária nº 7.224, de 28 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7224
Ano
2024
Data
28/11/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/11/2024
Veículo de Publicação
D.O.E. nº 35.355
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015 que: “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no
Estado do Amazonas, e dá outras providências (instituir estratégias para um ambiente online mais seguro e inclusivo).
Estado do Amazonas, e dá outras providências (instituir estratégias para um ambiente online mais seguro e inclusivo).
Indexação
Observação
Veto Parcial aos §§ 2º, 3º 4º, 5º e 6º do art. 76-A - Mantido em 26.2.2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica