Lei Ordinária nº 7.389, de 14 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7389
Ano
2025
Data
14/02/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2025
Veículo de Publicação
e-DOALEAM nº 2277
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que "CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providências." (Leitos hospitalares especializados no atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista).
Indexação
Observação
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.415 de 26.2.2025.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica