Lei Ordinária nº 7.693, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7693
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/07/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.504
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras providências” (módulos educacionais sobre procedimentos de segurança para atendimentos emergenciais envolvendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica