Lei Ordinária nº 7.712, de 17 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7712
Ano
2025
Data
17/07/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2025
Veículo de Publicação
D.O.E. 35.505
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera, na forma que especifica, a Lei Promulgada n. 241 de 31 de Março de 2015 que: “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (institui a Semana Estadual da Neurodiversidade)
Indexação
Observação
Assuntos
- Deficientes, Necessidades Especiais, Idosos, gesta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 241, de 31 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica