Lei Ordinária nº 2.597, de 31 de janeiro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2597
Ano
2000
Data
31/01/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei nº 2.568, de 25 de novembro de 1999 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criação de Órgãos, Entidades, Programas, Campanha
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica