Lei Ordinária nº 2.715, de 03 de janeiro de 2002

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2715

Ano

2002

Data

03/01/2002

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

MODIFICA dispositivos da Lei n.º 2.568, de 25 de novembro de 1.999, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Diversos

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019

 

Anexos Norma Jurídica