Lei Ordinária nº 3.135, de 05 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3135
Ano
2007
Data
05/06/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, e estabelece outras providências.
(Texto consolidado no D. Of. nº 31.228 de 22.11.07)
(Texto consolidado reproduzido no D.Of. nº 31.233 de 29.11.07)
(Texto consolidado no D. Of. nº 31.228 de 22.11.07)
(Texto consolidado reproduzido no D.Of. nº 31.233 de 29.11.07)
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente, Reciclagem, lixo
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.266, de 01 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica