Lei Ordinária nº 4.380, de 02 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4380
Ano
2016
Data
02/09/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
28/09/2016
Veículo de Publicação
D.O.E. n. 33.374
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA VIA PRINCIPAL, LOTE AC1, ÁREA COMERCIAL 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR III, MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM.
Indexação
Observação
Assuntos
- Alienação
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Anexos Norma Jurídica