Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
167
Data de Apresentação
18/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA VIA PRINCIPAL, LOTE AC1, ÁREA COMERCIAL 01, LOTEAMENTO RESIDENCIAL VIVER MELHOR III, MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada